MP-BA aciona prefeitura baiana e pede R$ 200 mil de indenização após morte de recém-nascido em hospital
11/07/2025
(Foto: Reprodução) Promotor aponta a morte do bebê como consequência de problemas estruturais e organizacionais da unidade de saúde, como falta de equipamento necessário para os cuidados da criança. Hospital Municipal de Itiúba
Reprodução/Street View
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Itiúba, no norte da Bahia, após a morte de um recém-nascido no hospital municipal. O órgão pede uma indenização de R$ 200 mil para a família da criança.
Segundo informações divulgadas pelo MP-BA nesta quinta-feira (10), a medida foi tomada na última terça (8), quase um ano após o ocorrido.
Em nota, o órgão pontua que o bebê foi internado na unidade no dia 31 de julho de 2024, com um quadro grave de icterícia e suspeita de infecção, mas o hospital não tinha aparelho de fototerapia — equipamento necessário para o tratamento.
Ainda conforme as investigações, a unidade de saúde também não tinha médicos suficientes e houve falhas no atendimento durante a troca de plantão. A criança, que não teve a identidade divulgada, morreu 53 dias após o nascimento.
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Segundo o MP-BA, o promotor de Justiça Felipe Pazzola, responsável pelo caso, aponta a morte do recém-nascido como consequência dos problemas estruturais e organizacionais no hospital.
Além da indenização, o promotor solicitou ainda que a Justiça obrigue a Prefeitura a comprar um aparelho de fototerapia em até 30 dias e a apresentar, em até 60 dias, um plano de reestruturação da escala médica do hospital.
O g1 procurou a Prefeitura de Itiúba, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
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