Lula sanciona lei que combate 'adultização' de crianças na Internet

18/09/2025

Lula sanciona lei que combate 'adultização' de crianças na Internet O presidente Lula sancionou a lei que combate a exploração de crianças e adolescentes na internet. Ela obriga as redes sociais e plataformas a vincular os perfis de usuários de até 16 anos a um responsável, e a remover imediatamente conteúdos considerados abusivos — entre outras medidas. As empresas que descumprirem podem sofrer multas e suspensão. A regulamentação avançou no Congresso depois das denúncias do influenciador Felca sobre adultização. Por medida provisória, o presidente reduziu à metade o prazo de implementação: de um ano para seis meses

FONTE: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/09/17/lula-sanciona-lei-que-combate-adultizacao-de-criancas-na-internet.ghtml

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