Justiça suspende shows de Leo Santana e Kiko Chicabana em cidade do PI em emergência pela seca
02/10/2025
(Foto: Reprodução) Rio Grande do Piauí: município em situação de emergência contrata artistas por R$ 910mil
A Justiça do Piauí suspendeu, nesta quinta-feira (2), os contratos e pagamentos dos shows de Léo Santana e Kiko Chicabana, previstos para sexta-feira (3) e sábado (4), em Rio Grande do Piauí.
A decisão atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público. A cidade está em situação de emergência por causa da seca, conforme decreto estadual publicado em 29 de setembro. O g1 tenta contato com a Prefeitura e com as assessorias dos artistas.
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O juiz Mário Soares de Alencar, da Vara Única de Itaueira, afirmou na decisão que os documentos mostram “gastos desarrazoados” e “desproporcionalidade na priorização de despesas com festas”.
O magistrado destacou que o alto custo dos shows é incompatível com a necessidade de direcionar recursos para enfrentar os efeitos da seca.
A prefeitura alegou que realiza ações contra a seca, como distribuição de 1.200 cestas básicas e uso de carros-pipa. O juiz considerou as medidas insuficientes diante da situação crítica de estiagem.
O juiz também avaliou que os gastos com os shows podem causar prejuízo ao erário e comprometer serviços públicos essenciais.
Com isso, o magistrado determinou a suspensão imediata dos shows e dos pagamentos, além da devolução aos cofres públicos de valores que já tenham sido repassados.
Contrato de quase 1 milhão sem licitação
Segundo o promotor Cleyton Soares da Costa e Silva, de Itaueira, a prefeitura contratou os artistas por R$ 910 mil, sem realizar licitação. O Ministério Público fez o pedido em um inquérito civil que apura gastos excessivos com eventos durante o estado de emergência.
Segundo o MP, o valor das contratações supera o orçamento previsto para a cultura na Lei Orçamentária Anual de 2025 do município. O promotor destacou que o gasto é desproporcional à realidade de Rio Grande do Piauí, que tem 5.485 habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE.
"O dispêndio desproporcional de dinheiro público para arcar com a realização de shows poderá comprometer o orçamento local, especialmente em áreas prioritárias como saúde e educação", disse o MP.
MP pede suspensão dos shows de Leo Santana e Kiko Chicabana no Piauí
Montagem/g1
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