Caso Kalume: Justiça nega novo pedido de prisão domiciliar para médico condenado em esquema de tráfico de órgãos
30/10/2024
(Foto: Reprodução) Mariano Fiore Júnior, de 76 anos, é um dos três médicos condenados pelo caso que aconteceu em Taubaté, na década de 1980. Mariano Fiore Junior, condenado no caso Kalume
TV Vanguarda/Reprodução
A Justiça negou, nesta terça-feira (29), um novo pedido de prisão domiciliar para um dos médicos condenados no Caso Kalume, em Taubaté.
O pedido havia sido feito pelo médico Mariano Fiore Júnior, de 76 anos, pela segunda vez. Ele solicitou à Justiça a possibilidade de cumprir a pena em casa, alegando que tem problemas de saúde.
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A Justiça, contudo, afirmou na decisão que o réu deve comprovar que o tratamento que ele precisa não é fornecido adequadamente em uma unidade prisional.
Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado um primeiro pedido feito pela defesa de Mariano Fiore.
Além de Mariano, outros dois médicos foram condenados: Rui Noronha Sacramento e Pedro Henrique Masjuan Torrecilhas, que morreu no dia 20 de outubro.
Médicos condenados no caso Kalume
Reprodução/ TV Vanguarda
Prisão imediata
A Justiça determinou na última semana a prisão dos três médicos envolvidos no Caso Kalume. No documento, o magistrado determinou a execução imediata das penas privativas de liberdade que foram impostas aos médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecilhas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior.
Os pedidos de prisão foram motivados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que condenados pelo júri devem cumprir a pena imediatamente, mesmo que ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça.
Caso Kalume: justiça determina prisão dos médicos
A decisão foi tomada no dia 14 de outubro e foi assinada pelo juiz Flavio de Oliveira César, da Vara do Júri - Infância e Juventude de Taubaté.
No documento, o juiz relembrou também que os três foram condenados pelo Tribunal do Júri a 17 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, mas que a pena foi reduzida para 15 anos - leia mais abaixo.
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Caso Kalume
Reprodução/TV Vanguarda
O caso
Em 1987, em Taubaté, cidade localizada a 130 km da capital paulista, o médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o suposto esquema de tráfico de órgãos no antigo Hospital Santa Isabel, onde hoje funciona o Hospital Regional de Taubaté.
Então diretor da faculdade de medicina, ele procurou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres e pacientes vivos, para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
Ao todo, três médicos estariam envolvidos no esquema: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento. Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa batizou de caso Kalume, em referência ao sobrenome do médico que denunciou o caso para as autoridades.
O escândalo resultou na abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil.
Caso Kalume
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Condenação
A investigação durou 10 anos e a Polícia Civil de Taubaté concluiu o inquérito responsabilizando quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. O outro médico apontado no inquérito foi Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, que morreu em maio de 2011, meses antes do julgamento.
O caso foi à júri popular em outubro de 2011 – 25 anos após o acontecimento – e resultou na condenação dos três médicos a 17 anos de prisão. Eles foram condenados por homicídios dolosos a quatro pacientes.
Por não apresentarem antecedentes criminais, os três médicos condenados puderam responder ao processo em liberdade e, em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do trio, mas reduzindo a pena para 15 anos de prisão.
Imagem de arquivo - Caso Kalume: Entenda como esquema de tráfico de órgãos no interior de SP ajudou a regulamentar transplantes no país
BBC
Em 1988, os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp, e do Conselho Federal de Medicina (CFM) em 1993.
Além disso, o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje.
Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. No entanto, a obra, que faz parte do processo contra os médicos, deixou de ser publicada.
Reportagem de 2012 mostrou que um ano após julgamento, caso Kalume seguia longe de um desfecho
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